O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Pregão com Registro de Preço - LCT 2500009
Em andamento
Prestação de serviços sob demanda de fornecimento de kits lanches individuais com ou sem embalagem
Pregão Eletrônico - LCT2500014
Em andamento
Serviços de engenharia elétrica na Sede do Sebrae/DF - Instalação de Busway e quadros elétricos
Pregão com Registro de Preço - 94421/2025
Em andamento
Contratação de empresa especializada no fornecimento de açucar cristal, insumos para bebidas quentes e leite em pó integral
Pregão com Registro de Preço - 90004/2025
Em andamento
TR MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE
Pregão Eletrônico - LCT24005
Encerrada
Contratação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte aos eventos do SEBRAE/DF, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, coordenação, produção, execução e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
