O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Pregão com Registro de Preço - LCT2500013
Em andamento
Registro de Preços para contratação de empresa para terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais, de natureza continuada, de apoio técnico nas diversas áreas de atuação do Sebrae/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Pregão Eletrônico - LCT2500017
Em andamento
Contratação de empresa prestadora de Serviços de Assistência Odontológica sob demanda, na modalidade de pré-pagamento e Livre Escolha (reembolso) com Rede Referenciada ou Contratada.
Pregão Eletrônico - 90015/2025
Encerrada
TERMO DE REFERÊNCIA - MISSÕES TÉCNICAS E EMPRESARIAIS
Pregão com Registro de Preço - LCT 2500009
Encerrada
Prestação de serviços sob demanda de fornecimento de kits lanches individuais com ou sem embalagem
Pregão Eletrônico - LCT2500014
Encerrada
Serviços de engenharia elétrica na Sede do Sebrae/DF - Instalação de Busway e quadros elétricos
Regulamento
O Sebrae DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
