O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Pregão com Registro de Preço - 90001/2026
Em andamento
Prestação de Serviço de Cobertura Fotográfica e Audiovisual
Pregão com Registro de Preço - 90002/2026
Em andamento
Registro de preço para aquisição de mobiliário modular e planejado
Pregão com Registro de Preço - LCT260007
Em andamento
Aquisição de veículos novos especiais - Van/Furgão (Unidade de Atendimento Móvel)
Pregão com Registro de Preço - LCT2600008
Em andamento
Aquisição de materiais para infraestrutura de cabeamento estruturado
Pregão Eletrônico - LCT2600006
Encerrada
Fornecimento e Instalação de Plataforma Elevatória Hidráulica, Tipo Meia Cabina – Linha Acessibilidade
Regulamento
O Sebrae DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
