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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2600.04

Ativo

Vigência:
07/01/2026 a 28/08/2026

Contratado:
08.171.550/0001-85 - ERABLE - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - materializa movelaria básico - melhoria do processo produtivo para indústria moveleira e marmorarias - período de execução: 07/01/2026 - 28/08/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2600.03

Ativo

Vigência:
06/01/2026 a 08/01/2026

Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 06/01/2026 - 08/01/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2600.01

Ativo

Vigência:
06/01/2026 a 12/02/2026

Contratado:
25.227.640/0001-60 - BRINTELL SOLUCOES TECNOLOGICAS SOCIEDADE LIMITADA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - estudo e diagnóstico de usabilidade, experiência do usuário (ux), arquitetura de informação e jornada de valor da plataforma inova play - período de execução: 06/01/2026 - 12/02/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CT.2501.19

Ativo

Vigência:
06/01/2026 a 06/05/2026

Contratado:
24.566.998/0001-54 - DIVINO COMERCIO DE QUADROS LTDA



Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de quadros decorativos temáticos de brasília.

Nº do Contrato:
CA.0004.25

Ativo

Vigência:
02/01/2026 a 02/01/2027

Contratado:
01.661.685/0001-80 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SEBRAE ESTADUAIS



Objeto do Contrato:
Abase: apoio às ações de articulação regional entre os sebrae/uf's da região centro-oeste.

Regulamento

O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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