O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Pregão Eletrônico - 022.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de: Agenciamento de viagens; Receptivo nacional e internacional; Serviços de locação de veículos automotores conforme descrição e demais condições estabelecidas neste TR.
Pregão com Registro de Preço - 027.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, madeiras, esquadrias, vidros e acessórios, ferramentas e equipamentos com base na Tabela SINAPI, para atender à necessidade do SEBRAE
Pregão Eletrônico - 020.2023
Encerrada
Licitação para Prestação de Serviços de Comunicação para produção e revisão de contéudo em língua portuguesa
Pregão com Registro de Preço - 023.2023
Encerrada
Kits Lanche com e sem Embalagem
Pregão Eletrônico - 011.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva predial sob demanda, com fornecimento de peças e materiais, conforme descrição e demais condições estabelecidas neste termo de referência.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
