O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Pregão Eletrônico - 028.2023
Encerrada
Contratação sob demanda de empresas especializadas para prestação de serviço continuado de link de comunicação de dados para acesso à Internet, com suporte técnico, monitoramento e manutenção para o SEBRAE/DF e suas agências de atendimento
Pregão Eletrônico - 029.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada para fornecimento de lâmpadas sob demanda, para atender à necessidade do SEBRAE/DF.
Pregão Eletrônico - 030.2023
Encerrada
Cotação para contratação de empresa para fornecimento de água mineral envazada em garrafão retornável de 20 litros
Pregão Eletrônico - 031.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão
Pregão Eletrônico - 026.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra nos serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo), visando a atender às demandas do SEBRAE/DF
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
