O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Dispensa - 004.2020
Encerrada
Contratação de empresa prestadora de Serviços de Assistência Odontológica sob demanda, na modalidade de pré-pagamento e Livre Escolha (reembolso) com Rede Referenciada ou Contratada.
Concorrência - 012/2020
Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos
Dispensa - 003/2020
Encerrada
Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para a confecção de material promocional institucional do Sebrae no DF
Concorrência - 011/2020
Encerrada
Contratação de pessoa jurídica detentora de posto de combustível para fornecer, sob demanda, na cidade de Brasília – DF, combustível para abastecimento de veículos automotores que compõem a frota do SEBRAE/DF
Dispensa - 002.2020
Encerrada
A presente licitação tem por objeto a contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE SEGURANÇA no SEBRAE/DF e nas Agências de Atendimentos localizadas no âmbito do Distrito F
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
