O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Dispensa - 003/2021
Encerrada
Contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa de novas ações judiciais
Dispensa - 002
Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviço presencial, sob demanda, de locação de mão de obra especializada desenvolvimento, manutenção e sustentação de software com práticas ágeis e suporte de infraestrutura e helpdesk.
Dispensa - 001
Encerrada
Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem e com certificado de registro junto ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, conforme art. 90, da Lei 8.069/1990
Concorrência - 014/2020
Encerrada
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, lavagem de veículos, com aquisição de peças veiculares
Dispensa - 005/2020
Encerrada
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva predial, jardinagem e tapeçaria com aquisição de peças, materiais e componentes
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
