O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Dispensa - 008/2021
Encerrada
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, autorizada pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviço de telefonia móvel, com disponibilização de linhas pós-pagas e chips, com os respectivos cartões SIM (c
Dispensa - 009/2021
Encerrada
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de sistema nobreak conforme especificações contidas no termo de referência anexo.
Dispensa - 007.2021
Encerrada
A presente licitação tem por objeto a aquisição sob demanda de kits lanches individuais para os eventos organizados pelo SEBRAE/DF, conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dispensa - 005/2021
Encerrada
Registro de Preços para prestação de serviços sob demanda de PERSONALIZAÇÃO DE CARIMBOS, REFIS DE BORRACHA E ALMOFADAS PARA CARIMBOS
Dispensa - 004/2021
Encerrada
Locação de veículos automotores, categoria SUV (Não Compacto), sem motoristas com quilometragem livre, incluso manutenção corretiva e preventiva, seguro contra sinistros, impostos e taxas, tipo de locação por demanda.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
