O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Dispensa - 029.2021
Encerrada
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços fornecimento de água mineral natural envazada em garrafão retornável de 20 litros, com fornecimento de vasilhames em regime de comodato, conforme descrição e demais condições estabelecidas
Dispensa - 024.2021
Encerrada
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de impressão, sob demanda, de material gráfico (timbrado), conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dispensa - 033.2021
Encerrada
Registro de Preços para fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados
Dispensa - 031.2021
Encerrada
Registro de Preços para fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados
Dispensa - 030.2021
Encerrada
Registro de Preços para fornecimento sob demanda de materiais promocionais e personalizados
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
