O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Dispensa - 038.2021
Encerrada
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição sob demanda de Material de Papelaria e Escritório, conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dispensa - 040.2021
Encerrada
Contratação de empresa especializada para realizar o agenciamento de palestrantes
Dispensa - 041.2021
Encerrada
Prestação de serviços de impressão de materiais gráficos 3 - crachás e embalagens
Dispensa - 025.2021
Encerrada
Constitui objeto desse Termo de Referência a contratação de empresa para a prestação de serviços mensais de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e acessórios em 01 (um) elevador, marca ATLAS SCHINDLER, instalado no Edifício Sede
Dispensa - 035.2021
Encerrada
Prestação de Serviços de Cópias Reprográficas
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
