O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Dispensa - 010.2022
Encerrada
Prestação de serviço de licenciamento por subscrição para a solução de gerenciamento centralizado na nuvem pública denominado ExtremeCloud IQ Pilot, para atendimento aos 34 pontos de acesso de rede sem fio (WiFi) do Sebrae-DF.
Dispensa - 015.2022
Encerrada
TR Placas Personalizadas
Dispensa - 014.2022
Encerrada
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Psicologia clínica no trabalho (Apoio Psicológico) para os colaboradores/ empregados (efetivo, terceiro, temporário, estagiário e jovem aprendiz) do SEBRAE/DF
Dispensa - 012.2022
Encerrada
TR Cordão Personalizado para Crachá e Pulseira personalizada
Dispensa - 009.2022
Encerrada
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento presencial In-loco no DF
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
