O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Inexigibilidade - 001.2022
Encerrada
Licitação - reforma dos 03 (três) pavimentos do Centro de Desenvolvimento Empresarial – CDE, bem como, troca de esquadrias do salão de festas e recuperação estrutural das caixas d’água do CDE e do bloco 1, alocados na Sede do Sebrae/DF
Dispensa - 013.2022
Encerrada
Registro de preços tem por objetivo aquisição, sob demanda, de materiais de escritório e suprimentos e periféricos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atender as demandas do SEBRAE
Dispensa - 019.2022
Encerrada
Aquisição de notebooks e tablets para a premiação dos Projetos da EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, sob demanda, e eventuais necessidades do SEBRAE/DF.
Dispensa - 026.2022
Encerrada
A presente licitação tem por objeto contratar empresa especializada para efetuar registro dos clientes inadimplentes no serviço de proteção ao crédito no SPC/Serasa e Protesto.
Dispensa - 007.2022
Encerrada
A presente licitação tem por objeto a aquisição de um GMG (Grupo Motor Gerador) automático carenado e silenciado com motor a diesel. Potência 380KVA de referência, podendo variar entre 400 kVA (máxima) e 370 kVA (mínima) em regime Stand-by
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
