O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Dispensa - 033.2022
Encerrada
LICITAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRA - ENGENHEIROS
Dispensa - 021.2022
Encerrada
Registro de Preços para aquisição sob demanda de Material de Limpeza e Higiene Pessoal
Dispensa - 023.2022
Encerrada
Prestação de serviços de locação de veículos automotores, categoria SUV (Não Compacto)
Dispensa - 027.2022
Encerrada
A contratação de empresa de trabalho temporário para prestação de serviços de mão de obra temporária, sob demanda, em consonância com a Lei nº 6.019/74, alterada pela Lei nº 13.429/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 10.060/2019, para suprir a neces
Dispensa - 031.2022
Encerrada
Aquisição de Material de Copa (Açucar e Água mineral)
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
