O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Pregão Eletrônico - 016.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado de postos de combustível (gasolina comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10) através de cartão eletrônico com chip
Pregão com Registro de Preço - 013.2023
Encerrada
TR para aquisição de produtos de impressão, sob demanda, de material gráfico (timbrado) de envelopes, papel timbrado, requisição de lavagem de veículos e caderneta de controle de uso de veículos
Pregão com Registro de Preço - 012.2023
Encerrada
TR para aquisição sob demanda de lixeiras
Pregão com Registro de Preço - 014.2023
Encerrada
TR para aquisição de resma de papel A4
Pregão Eletrônico - 006.2023
Encerrada
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para Organização, Produção e Apoio de eventos
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
