O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar processos licitatórios do Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24). Embora não esteja sujeito aos estritos procedimentos da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), todas as necessidades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços devem ser precedidas de licitação nos termos daquele regulamento.
Pregão - 90030/2024
Em andamento
Licitação Material Promocional
Pregão Eletrônico - 028/2024
Em andamento
Contratação de empresa para terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais, de natureza continuada, de apoio técnico nas diversas áreas de atuação do Sebrae/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Pregão com Registro de Preço - 025/2024
Em andamento
Registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, sob demanda, em eventos institucionais e corporativos promovidos pelo Sebrae/DF e parceiros vinculados aos projetos institucionais
Pregão com Registro de Preço - LCT2500006
Em andamento
Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio (sedan) e veículo utilitário tipo furgão para transporte de materiais, ambos novos e 0 Km
Pregão com Registro de Preço - 027/2024
Em andamento
Registro de preços, visando a eventual contratação de empresa especializada em engenharia, para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para o retrofit do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília/DF
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
