O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2422.64
Encerrado
Vigência:
02/01/2025 a 31/12/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria para supervisão e mentoria dos agentes locais de inovação do projeto ali - período de execução: 16/12/2024 - 31/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CA.0004.24
Encerrado
Vigência:
02/01/2025 a 02/01/2026
Objeto do Contrato:
Abase: apoio às ações de articulação regional entre os sebrae/uf's da região centro-oeste.
Nº do Contrato:
CA.0006.25
Encerrado
Vigência:
02/01/2025 a 02/01/2026
Objeto do Contrato:
Adesão ao plano de benefícios previdenciários denominado sebraeprev, administrado e executado pelo sebrae- previdência.
Nº do Contrato:
CC.2422.74
Encerrado
Vigência:
01/01/2025 a 15/12/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - tutoria e facilitação para aprimoramento na gestão do projeto ali educação empreendedora - período de execução: 18/12/2024 - 15/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2422.87
Encerrado
Vigência:
26/12/2024 a 03/05/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 26/12/2024 - 03/05/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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