O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2619.13
Encerrado
Vigência:
11/07/2026 a 10/08/2026
Contratado:
33.219.399/0001-55 - SF GESTAO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - escola: espaço de escuta, inovação, produção de saberes e respeito as diferenças - período de execução: 11/07/2026 - 10/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.12
Ativo
Vigência:
11/07/2026 a 28/08/2026
Contratado:
46.799.341/0001-70 - ECONOMIC IURIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 11/07/2026 - 28/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.11
Encerrado
Vigência:
10/07/2026 a 07/08/2026
Contratado:
05.634.094/0001-74 - PERTENCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - escola: espaço de escuta, inovação, produção de saberes e respeito às diferenças - período de execução: 10/07/2026 - 07/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.10
Ativo
Vigência:
10/07/2026 a 31/08/2026
Contratado:
22.113.731/0001-86 - CAPACITA MPE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO ONLINE EIRELI
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - planejamento de vendas - período de execução: 10/07/2026 - 31/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.09
Ativo
Vigência:
10/07/2026 a 18/08/2026
Contratado:
13.243.900/0001-01 - INSTITUTO KAPLUN DE COMUNICACAO E EDUCACAO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 371440103657 - oficina empreendedorismo para o ensino médio - oficina relações humanas - professor - período de execução: 10/07/2026 - 18/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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