O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2619.24
Ativo
Vigência:
13/07/2026 a 31/08/2026
Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - otimização de processos com inteligência artificial - período de execução: 13/07/2026 - 31/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.22
Ativo
Vigência:
13/07/2026 a 31/12/2026
Contratado:
10.555.952/0001-25 - IBD CERTIFICACOES LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - certificação de produtos orgânicos - período de execução: 13/07/2026 - 31/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.21
Encerrado
Vigência:
13/07/2026 a 03/08/2026
Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - autocuidado para a preservação da saúde mental - período de execução: 13/07/2026 - 03/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.20
Ativo
Vigência:
13/07/2026 a 31/10/2026
Contratado:
19.208.596/0001-48 - BSB NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 13/07/2026 - 31/10/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.18
Encerrado
Vigência:
13/07/2026 a 13/08/2026
Contratado:
40.392.252/0001-28 - REVIN SOFTWARE LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - autocuidado para a preservação da saúde mental - período de execução: 13/07/2026 - 13/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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