O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CT.2600.70
Ativo
Vigência:
15/07/2026 a 15/07/2027
Contratado:
11.901.624/0001-04 - RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de perícia e auditoria referente aos autos de infração nº 22109275-7, 22109276-5, 22109277-3, 22109278-1 e processo nº 14185-012893/2021-62.
Nº do Contrato:
CC.2619.33
Encerrado
Vigência:
14/07/2026 a 20/07/2026
Contratado:
18.607.388/0001-59 - A & C CONSULTORIA EM GESTAO E SEGURANCA DOS ALIMENTOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - boas práticas na manipulação de alimentos - período de execução: 14/07/2026 - 20/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.32
Ativo
Vigência:
14/07/2026 a 30/10/2026
Contratado:
49.488.495/0001-39 - JFM CONSULTORIA E TREINAMENTOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 14/07/2026 - 30/10/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.31
Ativo
Vigência:
14/07/2026 a 21/09/2026
Contratado:
01.828.630/0001-11 - 2RW GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 14/07/2026 - 21/09/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2619.30
Ativo
Vigência:
14/07/2026 a 24/08/2026
Contratado:
16.605.188/0001-31 - ESTRELA CONSULTORIA & SERVICOS LTDA.
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 14/07/2026 - 24/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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