O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2529.18
Encerrado
Vigência:
16/12/2025 a 17/12/2025
Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 16/12/2025 - 17/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2529.17
Ativo
Vigência:
16/12/2025 a 31/01/2026
Contratado:
32.688.653/0001-00 - AGENCIA MASA MARKETING E COMUNICACAO EIRELI
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - planejamento para presença digital e links patrocinados - período de execução: 16/12/2025 - 31/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2529.16
Ativo
Vigência:
16/12/2025 a 31/12/2026
Contratado:
15.162.097/0001-06 - I. X DE A. COSTA AXIES JOGOS EMPRESARIAIS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria sênior – ali produtividade - período de execução: 16/12/2025 - 31/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2529.15
Ativo
Vigência:
16/12/2025 a 31/12/2026
Contratado:
49.488.495/0001-39 - JFM CONSULTORIA E TREINAMENTOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio à gape para a gestão do projeto ali produtividade - foco no brasil mais produtivo (consultoria) - período de execução: 16/12/2025 - 31/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2529.14
Encerrado
Vigência:
16/12/2025 a 17/12/2025
Contratado:
34.823.365/0001-38 - CERQUEIRA FERREIRA & KANUF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 16/12/2025 - 17/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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