O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2517.43
Encerrado
Vigência:
15/08/2025 a 30/09/2025
Contratado:
19.208.596/0001-48 - BSB NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 15/08/2025 - 30/09/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2517.41
Encerrado
Vigência:
15/08/2025 a 22/08/2025
Contratado:
46.286.964/0001-49 - PROVISION CONTABILIDADE LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio atendimento gape – agência taguatinga | 19/08/2025 - período de execução: 15/08/2025 - 22/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2500.81
Encerrado
Vigência:
15/08/2025 a 15/12/2025
Contratado:
19.213.517/0001-97 - AL2 EVENTOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do presente instrumento é o apoio institucional do sebrae/df ao evento: “projeto encontro gastrô 2025”, que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2025, no brasília palace hotel, nas condições estabelecidas nas cláusulas deste instrumento.
Nº do Contrato:
CT.2500.69
Encerrado
Vigência:
15/08/2025 a 30/11/2025
Contratado:
48.117.198/0001-14 - PROF PLAY ATIVIDADES DE ENSINO E RECURSOS HUMANOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do presente instrumento é apoio institucional do sebrae/df ao evento, “bxb – brasília exponential & business”, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de setembro de 2025, no auditório da confederação nacional da indústria – cni, em brasília/df, na forma de aquisição de até 100 ingressos, nas condições estabelecidas nas cláusulas deste instrumento.
Nº do Contrato:
CC.2517.38
Encerrado
Vigência:
14/08/2025 a 21/11/2025
Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 14/08/2025 - 21/11/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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