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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2511.76

Encerrado

Vigência:
18/06/2025 a 11/07/2025

Contratado:
46.286.964/0001-49 - PROVISION CONTABILIDADE LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria para apoio à gerência de atendimento personalizado - gape - evento innova summit 2025 - período de execução: 18/06/2025 - 11/07/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2511.75

Encerrado

Vigência:
18/06/2025 a 18/07/2025

Contratado:
30.727.205/0001-34 - SPINDOLA GESTAO CONTABIL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - quais são os benefícios e as obrigações do mei - período de execução: 18/06/2025 - 18/07/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2511.74

Encerrado

Vigência:
18/06/2025 a 18/07/2025

Contratado:
46.103.415/0001-91 - IRANETE SOUSA LIMA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - atendimento ao cliente - período de execução: 18/06/2025 - 18/07/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2511.73

Ativo

Vigência:
18/06/2025 a 29/08/2025

Contratado:
19.208.596/0001-48 - BSB NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 18/06/2025 - 29/08/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2511.72

Ativo

Vigência:
18/06/2025 a 10/12/2025

Contratado:
36.700.737/0001-64 - LHBA ARQUITETURA E CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de articulação e acompanhamento das ações de educação empreendedora em escolas públicas do df - período de execução: 18/06/2025 - 10/12/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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