O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2620.19
Ativo
Vigência:
22/07/2026 a 27/11/2026
Contratado:
04.993.514/0001-46 - ENOVITIS ENOLOGIA E VITICULTURA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria técnica especializada em enologia, controle de qualidade, rastreabilidade, documentação legal e acompanhamento produtivo - período de execução: 22/07/2026 - 27/11/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2620.18
Ativo
Vigência:
22/07/2026 a 27/11/2026
Contratado:
04.993.514/0001-46 - ENOVITIS ENOLOGIA E VITICULTURA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria técnica especializada em enologia, controle de qualidade, rastreabilidade, documentação legal e acompanhamento produtivo - período de execução: 22/07/2026 - 27/11/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2620.17
Ativo
Vigência:
22/07/2026 a 27/11/2026
Contratado:
04.993.514/0001-46 - ENOVITIS ENOLOGIA E VITICULTURA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria técnica especializada em enologia, controle de qualidade, rastreabilidade, documentação legal e acompanhamento produtivo - período de execução: 22/07/2026 - 27/11/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2620.16
Ativo
Vigência:
22/07/2026 a 27/11/2026
Contratado:
04.993.514/0001-46 - ENOVITIS ENOLOGIA E VITICULTURA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria técnica especializada em enologia, controle de qualidade, rastreabilidade, documentação legal e acompanhamento produtivo - período de execução: 22/07/2026 - 27/11/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2620.15
Ativo
Vigência:
22/07/2026 a 31/08/2026
Contratado:
33.219.399/0001-55 - SF GESTAO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - realização de pesquisa de mercado com foco na identificação, análise e construção de fichas técnicas de oportunidades de negócios no segmento de alimentação - período de execução: 22/07/2026 - 31/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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