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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2625.76

Ativo

Vigência:
04/09/2026 a 30/11/2026

Contratado:
16.570.043/0001-42 - CONECTA - GESTAO CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de formação de preço de venda - período de execução: 04/09/2026 - 30/11/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2625.75

Encerrado

Vigência:
04/09/2026 a 08/09/2026

Contratado:
46.286.964/0001-49 - PROVISION CONTABILIDADE LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 04/09/2026 - 08/09/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CT.2600.91

Ativo

Vigência:
04/09/2026 a 04/09/2027

Contratado:
04.362.366/0001-61 - FERRAZ DOS PASSOS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES



Objeto do Contrato:
O objeto do presente instrumento é a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos na defesa nos autos do processo inquérito civil (ic) 003321.2025.10.000/0, que tramita na procuradoria regional do trabalho da 10ª região.

Nº do Contrato:
CT.2600.85

Ativo

Vigência:
04/09/2026 a 04/09/2027

Contratado:
38.029.534/0001-13 - OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA



Objeto do Contrato:
1.1. o objeto do presente instrumento é a aquisição de enxaguante bucal e material de higiene pessoal, conforme especificações detalhadas abaixo.

Nº do Contrato:
CC.2625.74

Ativo

Vigência:
03/09/2026 a 10/12/2026

Contratado:
08.171.550/0001-85 - ERABLE - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - materializa movelaria avançado - melhoria do processo produtivo para indústria m - período de execução: 03/09/2026 - 10/12/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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