O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2602.76
Encerrado
Vigência:
12/02/2026 a 23/03/2026
Contratado:
37.664.180/0001-16 - MAGIA MK ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - prestação de contas para osc - organizações da sociedade civil - período de execução: 12/02/2026 - 23/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.73
Encerrado
Vigência:
12/02/2026 a 20/03/2026
Contratado:
15.189.119/0001-21 - DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de formação de preço de venda - período de execução: 12/02/2026 - 20/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.03
Encerrado
Vigência:
12/02/2026 a 12/06/2026
Contratado:
03.592.730/0001-17 - CÁPSULA CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM TURISMO E EVENTOS LTDA
Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente contrato a operação, gestão e comercialização da loja colaborativa do movimente 2026.
Nº do Contrato:
CC.2602.69
Encerrado
Vigência:
11/02/2026 a 24/03/2026
Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra – como abrir uma osc - período de execução: 11/02/2026 - 24/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.68
Encerrado
Vigência:
11/02/2026 a 30/06/2026
Contratado:
00.634.784/0001-00 - PROEMPRESA PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 11/02/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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