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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2526.53

Encerrado

Vigência:
23/10/2025 a 12/12/2025

Contratado:
37.110.202/0001-04 - NICX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de formação de preços produtos da agricultura familiar - período de execução: 23/10/2025 - 12/12/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2526.51

Encerrado

Vigência:
23/10/2025 a 18/11/2025

Contratado:
13.243.900/0001-01 - INSTITUTO KAPLUN DE COMUNICACAO E EDUCACAO LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 162000096832 - palestra comunicação não violenta - construindo pontes de diálogo - ensino fundamental - período de execução: 23/10/2025 - 18/11/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2526.50

Encerrado

Vigência:
23/10/2025 a 24/10/2025

Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 23/10/2025 - 24/10/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2526.49

Encerrado

Vigência:
23/10/2025 a 01/12/2025

Contratado:
07.711.771/0002-17 - ARUNACHALA CONSULTORIA EMPRESARIAL, EDUCACIONAL E PSICOLOGIA EIRELI



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de formação de preço de venda - período de execução: 23/10/2025 - 01/12/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2526.48

Encerrado

Vigência:
23/10/2025 a 14/11/2025

Contratado:
18.607.388/0001-59 - A & C CONSULTORIA EM GESTAO E SEGURANCA DOS ALIMENTOS LTDA



Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - elaboração de cardápio e/ou fichas técnicas para segmentos de alimentação - período de execução: 23/10/2025 - 14/11/2025. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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