O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2621.04
Ativo
Vigência:
28/07/2026 a 08/09/2026
Contratado:
15.189.119/0001-21 - DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria aconselhamento para gestão financeira - período de execução: 28/07/2026 - 08/09/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2621.03
Ativo
Vigência:
28/07/2026 a 25/08/2026
Contratado:
05.634.094/0001-74 - PERTENCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 102000049874 - escola: espaço de escuta, inovação, produção de saberes e respeito às diferenças - período de execução: 28/07/2026 - 25/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2621.02
Encerrado
Vigência:
28/07/2026 a 05/08/2026
Contratado:
60.295.983/0001-62 - LG GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 28/07/2026 - 05/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2621.01
Ativo
Vigência:
28/07/2026 a 19/08/2026
Contratado:
57.429.345/0001-82 - 57.429.345 LETICIA DE PAULA SAMPAIO DOS SANTOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - comunicação não violenta - construindo pontes de diálogo - ensino fundamental - período de execução: 28/07/2026 - 19/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2621.00
Encerrado
Vigência:
28/07/2026 a 03/08/2026
Contratado:
16.605.188/0001-31 - ESTRELA CONSULTORIA & SERVICOS LTDA.
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 28/07/2026 - 03/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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