O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2501.38
Ativo
Vigência:
07/07/2025 a 07/10/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - seminário empretec startup - facilitador pleno - período de execução: 27/01/2025 - 19/06/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2513.14
Ativo
Vigência:
06/07/2025 a 31/10/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de formação de preço de venda - período de execução: 06/07/2025 - 31/10/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2513.13
Ativo
Vigência:
05/07/2025 a 29/08/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 05/07/2025 - 29/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2503.89
Ativo
Vigência:
05/07/2025 a 31/10/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - desenvolvimento de oficina - gestão de contratos - compras governamentais - período de execução: 10/03/2025 - 04/07/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2513.12
Ativo
Vigência:
04/07/2025 a 15/08/2025
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 04/07/2025 - 15/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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