O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2513.43
Ativo
Vigência:
09/07/2025 a 20/08/2025
Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - contratação de linhas de crédito: ônus e bônus - período de execução: 09/07/2025 - 20/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2513.42
Ativo
Vigência:
09/07/2025 a 22/08/2025
Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - planejamento de vendas - período de execução: 09/07/2025 - 22/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2513.41
Ativo
Vigência:
09/07/2025 a 22/08/2025
Contratado:
27.685.219/0001-28 - CARVALHO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 09/07/2025 - 22/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2513.40
Ativo
Vigência:
09/07/2025 a 15/08/2025
Contratado:
12.501.781/0001-87 - CARHMO - DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra comunicação não violenta - construindo pontes de diálogo - ensino fundamental - período de execução: 09/07/2025 - 15/08/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2513.39
Ativo
Vigência:
09/07/2025 a 28/11/2025
Contratado:
49.488.495/0001-39 - JFM CONSULTORIA E TREINAMENTOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - estrututuração de ecossistema de inovação do distrito federal - período de execução: 09/07/2025 - 28/11/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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