O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2422.03
Ativo
Vigência:
18/11/2024 a 28/03/2025
Contratado:
35.369.630/0001-12 - PREMIUM CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - renegociação de dívidas - período de execução: 18/11/2024 - 28/03/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2422.01
Ativo
Vigência:
18/11/2024 a 26/03/2025
Contratado:
30.135.311/0001-29 - ACT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 18/11/2024 - 26/03/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2421.99
Ativo
Vigência:
18/11/2024 a 17/01/2025
Contratado:
13.128.195/0001-00 - SPIRALE ARQUITETURA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - contratação para elaboração de projeto de reforma em empresa do segmento de alimentos e bebidas (congelados) - mi petit - período de execução: 18/11/2024 - 17/01/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2421.98
Ativo
Vigência:
18/11/2024 a 10/12/2024
Contratado:
49.488.495/0001-39 - JFM CONSULTORIA E TREINAMENTOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria para atualização de diagnósticos de inovação, gestão e mercado digital - período de execução: 18/11/2024 - 10/12/2024.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2421.97
Ativo
Vigência:
18/11/2024 a 27/03/2025
Contratado:
17.088.607/0001-78 - LUCIANE LEITE MARQUES EIRELI
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - planejamento para presença digital e links patrocinados - período de execução: 18/11/2024 - 27/03/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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