O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2602.86
Encerrado
Vigência:
12/02/2026 a 06/03/2026
Contratado:
13.451.813/0001-40 - ROCHA & DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - mobilização de caravana de mulheres produtoras rurais para o movimente 2026 - período de execução: 12/02/2026 - 06/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.84
Ativo
Vigência:
12/02/2026 a 18/12/2026
Contratado:
34.646.446/0001-00 - TXM METHODS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria e instrutoria para execução do programa cocreation labs df: acelerando a ideação inovadora - período de execução: 12/02/2026 - 18/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.83
Ativo
Vigência:
12/02/2026 a 18/12/2026
Contratado:
04.520.725/0001-61 - BIO-BIOTECNOLOGIA EM REPRODUCAO ANIMAL LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - fertilização in vitro (fiv) – rebanho - período de execução: 12/02/2026 - 18/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.82
Ativo
Vigência:
12/02/2026 a 27/11/2026
Contratado:
05.634.094/0001-74 - PERTENCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio – correção de textos e materiais didáticos, revisão ortográfica, correção e adequação de peças de divulgação - período de execução: 12/02/2026 - 27/11/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.80
Ativo
Vigência:
12/02/2026 a 18/12/2026
Contratado:
44.480.360/0001-03 - FELIPPE MANOEL COSTA CAIXETA LTDA.
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - fertilização in vitro (fiv) – rebanho - período de execução: 12/02/2026 - 18/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
Caso tenha dúvidas ou queira discutir suas necessidades antes de contratar nossos serviços, ligue ou envie um WhatsApp para o nosso número 0800 570 0800. Nossos consultores estão prontos para fornecer orientação personalizada e ajudá-lo a tomar a melhor decisão para o seu negócio.
