O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2602.89
Encerrado
Vigência:
13/02/2026 a 22/05/2026
Contratado:
49.488.495/0001-39 - JFM CONSULTORIA E TREINAMENTOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria técnica especializada para concepção, planejamento e execução de um projeto integrado de visual merchandising - período de execução: 13/02/2026 - 22/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.02
Ativo
Vigência:
13/02/2026 a 13/02/2027
Contratado:
10.414.182/0001-09 - UNIMED SAÚDE E ODONTO S.A
Objeto do Contrato:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica com rede referenciada ou contratada, por adesão, em todo o território nacional, destinada aos colaboradores do sebrae/df, seus diretores e respectivos dependentes, conforme especificações estabelecidas no termo de referência
Nº do Contrato:
CC.2602.88
Encerrado
Vigência:
13/02/2026 a 10/04/2026
Contratado:
28.489.166/0001-32 - AGENCIA PANDER LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - comunicação visual - período de execução: 13/02/2026 - 10/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.43
Encerrado
Vigência:
13/02/2026 a 17/07/2026
Contratado:
12.461.248/0001-39 - MOVIMENTO CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - desenvolvimento de moa com orientações didático pedagógicas do "caderno: meu plano de ação" - período de execução: 10/02/2026 - 27/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.86
Encerrado
Vigência:
12/02/2026 a 06/03/2026
Contratado:
13.451.813/0001-40 - ROCHA & DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - mobilização de caravana de mulheres produtoras rurais para o movimente 2026 - período de execução: 12/02/2026 - 06/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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