O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2603.41
Encerrado
Vigência:
21/02/2026 a 30/06/2026
Contratado:
05.153.064/0001-46 - VNI CONSULTORIA FINANCEIRA PROJETOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 21/02/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.35
Encerrado
Vigência:
20/02/2026 a 15/04/2026
Contratado:
00.634.784/0001-00 - PROEMPRESA PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 20/02/2026 - 15/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.34
Encerrado
Vigência:
20/02/2026 a 24/03/2026
Contratado:
01.828.630/0001-11 - 2RW GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - captação de recursos para osc - organizações da sociedade civil - período de execução: 20/02/2026 - 24/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.32
Encerrado
Vigência:
20/02/2026 a 23/03/2026
Contratado:
42.299.378/0001-88 - PRETTY LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 162000114891 - oficina como usar a plataforma mrosc - parte i e ii - período de execução: 20/02/2026 - 23/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.31
Encerrado
Vigência:
20/02/2026 a 10/03/2026
Contratado:
12.501.781/0001-87 - CARHMO - DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empreendedorismo feminino - período de execução: 20/02/2026 - 10/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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