O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2603.42
Encerrado
Vigência:
23/02/2026 a 31/03/2026
Contratado:
15.189.119/0001-21 - DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria iniciando a exportação - período de execução: 23/02/2026 - 31/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.74
Encerrado
Vigência:
23/02/2026 a 20/07/2026
Contratado:
09.583.884/0001-29 - PMOLAB - EDUCAÇÃO E PROJETOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - curso núcleo de empreendedorismo juvenil - módulo 1 - etsm e etlsd - período de execução: 12/02/2026 - 10/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2601.50
Encerrado
Vigência:
23/02/2026 a 30/04/2026
Contratado:
82.799.529/0001-81 - CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria do curso - lidere - período de execução: 27/01/2026 - 31/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2602.70
Encerrado
Vigência:
23/02/2026 a 31/07/2026
Contratado:
18.716.130/0001-90 - FOCUS ALIMENTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - rotulagem de alimentos e informação nutricional - período de execução: 11/02/2026 - 30/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.18
Encerrado
Vigência:
23/02/2026 a 29/05/2026
Contratado:
52.657.803/0001-17 - IMPERIO FISCAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria aconselhamento para gestão tributária - período de execução: 18/02/2026 - 27/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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