O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2603.00
Encerrado
Vigência:
25/02/2026 a 29/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria para realização de rodada de crédito - período de execução: 13/02/2026 - 18/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.07
Encerrado
Vigência:
25/02/2026 a 25/07/2026
Objeto do Contrato:
1.1. constitui objeto do presente contrato a aquisição de chapéus tipo "juta" forrada com bordado para produtoras rurais participantes do evento movimente e agrobrasília 2026, conforme especificações detalhadas abaixo.
Nº do Contrato:
CT.2600.14
Encerrado
Vigência:
25/02/2026 a 25/06/2026
Objeto do Contrato:
1.1. constitui objeto do presente instrumento a contratação de atração cultural para o movimente_eletromanas.
Nº do Contrato:
CT.2600.12
Encerrado
Vigência:
25/02/2026 a 25/06/2026
Objeto do Contrato:
Contratação de atração cultural batalha das gurias para o movimente 2026.
Nº do Contrato:
CT.2600.05
Ativo
Vigência:
25/02/2026 a 25/02/2027
Objeto do Contrato:
1.1. constitui objeto do presente contrato a aquisição de 02 (dois) notebooks de alto desempenho, conforme especificações detalhadas neste instrumento contratual.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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