O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2603.94
Encerrado
Vigência:
02/03/2026 a 24/04/2026
Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - cliente oculto - período de execução: 02/03/2026 - 24/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.61
Encerrado
Vigência:
02/03/2026 a 22/05/2026
Contratado:
37.110.202/0001-04 - NICX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de análise e planejamento financeiro - período de execução: 25/02/2026 - 17/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.93
Ativo
Vigência:
01/03/2026 a 24/09/2026
Contratado:
08.171.550/0001-85 - ERABLE - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - materializa movelaria básico - melhoria do processo produtivo para indústria moveleira e marmorarias - período de execução: 01/03/2026 - 24/09/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.90
Encerrado
Vigência:
28/02/2026 a 30/04/2026
Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 28/02/2026 - 30/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2603.89
Encerrado
Vigência:
27/02/2026 a 31/03/2026
Contratado:
72.608.714/0001-98 - PLANO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empretec 5d - código oficial - período de execução: 27/02/2026 - 31/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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