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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2621.62

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 27/08/2026

Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - orientação para acesso ao crédito - período de execução: 04/08/2026 - 27/08/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2621.61

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 09/09/2026

Contratado:
44.863.113/0001-96 - THAIS ELIAS LASNEAUX FIGUEIREDO



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - boas práticas na manipulação de alimentos - período de execução: 04/08/2026 - 09/09/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2621.59

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 04/09/2026

Contratado:
12.394.997/0001-90 - TWO/B SERVICOS DE MARKETING E COMUNICACAO LTDA.



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - branding e design estratégico para arquitetos e designers - período de execução: 04/08/2026 - 04/09/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CT.2600.76

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 04/08/2027

Contratado:
22.435.691/0001-99 - H. DA S. CORTEZ COMERCIAL E DESCARTÁVEIS LTDA



Objeto do Contrato:
1.1. a presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, material de higiene pessoal, fornecimento de lixeiras e fornecimento de dispenser para atender as necessidades do sebrae/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i da licitação nº lct2600003, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Nº do Contrato:
CT.2600.77

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 04/08/2027

Contratado:
00.543.061/0001-03 - UEDEMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA



Objeto do Contrato:
1.1. a presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, material de higiene pessoal, fornecimento de lixeiras e fornecimento de dispenser para atender as necessidades do sebrae/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i da licitação nº lct2600003, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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