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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2604.16

Encerrado

Vigência:
03/03/2026 a 20/04/2026

Contratado:
44.863.113/0001-96 - THAIS ELIAS LASNEAUX FIGUEIREDO



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - boas práticas na manipulação de alimentos - período de execução: 03/03/2026 - 20/04/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2604.15

Encerrado

Vigência:
03/03/2026 a 25/03/2026

Contratado:
33.219.399/0001-55 - SF GESTAO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - educação empreendedora - palestra cyberbullying - ensino fundamental - período de execução: 03/03/2026 - 25/03/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2604.14

Encerrado

Vigência:
03/03/2026 a 30/06/2026

Contratado:
43.457.581/0001-06 - TATIANE AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 03/03/2026 - 30/06/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2604.13

Encerrado

Vigência:
03/03/2026 a 27/04/2026

Contratado:
46.286.964/0001-49 - PROVISION CONTABILIDADE LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - quais são os benefícios e as obrigações do mei - período de execução: 03/03/2026 - 27/04/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2604.11

Encerrado

Vigência:
03/03/2026 a 06/04/2026

Contratado:
14.345.978/0001-08 - VERT CONSULTORIA LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - faça gestão de vendas e fidelize seu cliente - período de execução: 03/03/2026 - 06/04/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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