O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2605.01
Encerrado
Vigência:
09/03/2026 a 30/06/2026
Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 09/03/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2604.99
Encerrado
Vigência:
09/03/2026 a 29/05/2026
Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 09/03/2026 - 29/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2604.98
Encerrado
Vigência:
09/03/2026 a 31/03/2026
Contratado:
10.594.392/0001-18 - ECOHABITARE CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - ME
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra educação empreendedora - sustentabilidade - fundamental i e ii - período de execução: 09/03/2026 - 31/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2604.97
Encerrado
Vigência:
09/03/2026 a 03/04/2026
Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - autocuidado para a preservação da saúde mental - período de execução: 09/03/2026 - 03/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2604.96
Ativo
Vigência:
09/03/2026 a 10/12/2026
Contratado:
10.764.887/0001-48 - ULTRA AGRONEGÓCIOS LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - fertilização in vitro (fiv) – rebanho - período de execução: 09/03/2026 - 10/12/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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