O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2527.52
Encerrado
Vigência:
04/11/2025 a 05/12/2025
Contratado:
27.685.219/0001-28 - CARVALHO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 04/11/2025 - 05/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.51
Ativo
Vigência:
04/11/2025 a 15/01/2026
Contratado:
00.634.784/0001-00 - PROEMPRESA PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 04/11/2025 - 15/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.48
Encerrado
Vigência:
04/11/2025 a 19/11/2025
Contratado:
10.594.392/0001-18 - ECOHABITARE CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - ME
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - big idea - ods - período de execução: 04/11/2025 - 19/11/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.47
Encerrado
Vigência:
04/11/2025 a 18/11/2025
Contratado:
12.501.781/0001-87 - CARHMO - DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 372000076467 - oficina aplicação do terrário - um ecossistema empreendedor - período de execução: 04/11/2025 - 18/11/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.46
Encerrado
Vigência:
04/11/2025 a 24/11/2025
Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - liderança empreendedora - período de execução: 04/11/2025 - 24/11/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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