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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2621.76

Ativo

Vigência:
05/08/2026 a 30/09/2026

Contratado:
07.030.123/0001-14 - MTZ COMUNICAÇÃO LTDA



Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - comunicação visual - período de execução: 05/08/2026 - 30/09/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2621.75

Ativo

Vigência:
05/08/2026 a 18/09/2026

Contratado:
30.182.611/0001-69 - JC MEDICINA E MARKETING LTDA



Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - planejamento para presença digital e links patrocinados - período de execução: 05/08/2026 - 18/09/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2621.74

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 15/10/2026

Contratado:
19.208.596/0001-48 - BSB NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 04/08/2026 - 15/10/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2621.73

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 25/08/2026

Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - assédio no trabalho - período de execução: 04/08/2026 - 25/08/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2621.72

Ativo

Vigência:
04/08/2026 a 04/09/2026

Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - faça sucesso na era da inteligência artificial - período de execução: 04/08/2026 - 04/09/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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