O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2605.52
Encerrado
Vigência:
13/03/2026 a 17/04/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - comunicação não violenta na escola - professores e ensino médio - período de execução: 13/03/2026 - 17/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.11
Ativo
Vigência:
13/03/2026 a 13/03/2027
Objeto do Contrato:
A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado, bem como o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua instalação, compreendendo todas as atividades de natureza elétrica, hidráulica e demais adequações indispensáveis ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, a fim de atender às necessidades do sebrae/df e de suas unidades, especificado(s) no(s) item(ns) deste termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 95024/2025, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Nº do Contrato:
CC.2605.50
Encerrado
Vigência:
12/03/2026 a 17/04/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - comunicação não violenta na escola - professores e ensino médio - período de execução: 12/03/2026 - 17/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2605.49
Encerrado
Vigência:
12/03/2026 a 08/04/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - comunicação não violenta na escola - professores e ensino médio - período de execução: 12/03/2026 - 08/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2605.48
Encerrado
Vigência:
12/03/2026 a 30/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 12/03/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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