O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2526.14
Ativo
Vigência:
06/11/2025 a 25/02/2026
Contratado:
34.226.170/0001-00 - GR PLAN ENGENHARIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria especializada para assessoramento técnico de engenharia. - período de execução: 21/10/2025 - 10/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.62
Ativo
Vigência:
05/11/2025 a 31/03/2026
Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - otimização de processos com inteligência artificial - período de execução: 05/11/2025 - 31/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.61
Ativo
Vigência:
05/11/2025 a 30/04/2026
Contratado:
53.735.096/0001-00 - PRANATMAN CONSULTORIAS EM GESTÃO DE NEGÓCIOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 05/11/2025 - 30/04/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.60
Encerrado
Vigência:
05/11/2025 a 01/12/2025
Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - seja o profissional do futuro: de olho nas novas competências - palestra - período de execução: 05/11/2025 - 01/12/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2527.59
Ativo
Vigência:
05/11/2025 a 31/03/2026
Contratado:
19.208.596/0001-48 - BSB NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 05/11/2025 - 31/03/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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