O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2608.25
Encerrado
Vigência:
13/04/2026 a 11/05/2026
Contratado:
14.345.978/0001-08 - VERT CONSULTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - a importância do design para o artesanato - período de execução: 13/04/2026 - 11/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2608.24
Encerrado
Vigência:
13/04/2026 a 11/05/2026
Contratado:
27.507.273/0001-83 - CRIA DESIGN LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - como a identidade cultural gera valor e diferenciação - período de execução: 13/04/2026 - 11/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2608.23
Encerrado
Vigência:
13/04/2026 a 11/05/2026
Contratado:
27.507.273/0001-83 - CRIA DESIGN LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - processos criativos em artesanato e trabalhos manuais - período de execução: 13/04/2026 - 11/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2608.21
Encerrado
Vigência:
13/04/2026 a 30/06/2026
Contratado:
19.208.596/0001-48 - BSB NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 13/04/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.28
Ativo
Vigência:
13/04/2026 a 13/10/2026
Contratado:
10.674.132/0001-52 - VICI PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
Objeto do Contrato:
1.1. constitui objeto do presente contrato o apoio do sebrae/df com o objetivo de beneficiar até 45, micro e pequenas empresas do comércio varejista de cosméticos, no evento “hair brasília and beauty 2026”, que será realizada de 19 a 21 de julho de 2026, no pavilhão de exposições do parque da cidade, em brasília/df, correspondente a locação de espaço de 18 m² por estande para cada empresa.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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