O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2608.80
Encerrado
Vigência:
17/04/2026 a 22/05/2026
Contratado:
46.103.415/0001-91 - IRANETE SOUSA LIMA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 371440103881 - palestra - novas competências para o profissional do futuro - período de execução: 17/04/2026 - 22/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2608.79
Encerrado
Vigência:
17/04/2026 a 08/05/2026
Contratado:
09.583.884/0001-29 - PMOLAB - EDUCAÇÃO E PROJETOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 162000076232 - palestra faça sucesso na era da inteligência artificial - período de execução: 17/04/2026 - 08/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2608.78
Ativo
Vigência:
17/04/2026 a 31/08/2026
Contratado:
32.688.653/0001-00 - AGENCIA MASA MARKETING E COMUNICACAO EIRELI
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - planejamento para presença digital e links patrocinados - período de execução: 17/04/2026 - 31/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2608.35
Encerrado
Vigência:
17/04/2026 a 30/06/2026
Contratado:
27.685.219/0001-28 - J CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 13/04/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.30
Ativo
Vigência:
17/04/2026 a 17/02/2027
Contratado:
09.675.511/0001-88 - E.M.S. EVENTOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento pela contratada de um espaço com projeto arquitetônico assinado e decorado por profissional da casacor para participação do sebrae/df na 34ª edição da casacor brasília, que ocorrerá de 12 de agosto a 12 de outubro de 2026, na casa do candango – conj a, sgas 603, asa sul, em brasília/df, para viabilizar a participação de pequenos empresários dos segmentos de artesanato e design
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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