O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2608.92
Encerrado
Vigência:
22/04/2026 a 13/05/2026
Contratado:
15.794.369/0001-90 - JOSE BASTOS DE ALMEIDA FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empreendedorismo e a educação financeira - período de execução: 22/04/2026 - 13/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.26
Ativo
Vigência:
22/04/2026 a 22/10/2026
Contratado:
06.298.165/0001-78 - CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO LTDA
Objeto do Contrato:
Apoio institucional do sebrae/df no espaço lady bikers, dentro do festival capital moto week 2026, com a pauta de empreendedorismo feminino
Nº do Contrato:
CC.2608.89
Encerrado
Vigência:
20/04/2026 a 12/05/2026
Contratado:
82.799.529/0001-81 - CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - metodologias ativas na educação - período de execução: 20/04/2026 - 12/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.29
Ativo
Vigência:
20/04/2026 a 20/08/2026
Contratado:
49.452.099/0001-51 - BISPO ARQUITETURA E DESIGN LTDA
Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviço de elaboração de projeto executivo de acessibilidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.32
Ativo
Vigência:
20/04/2026 a 20/04/2027
Contratado:
09.172.858/0001-08 - ALPHA SECURE MAO DE OBRA E FACILIDADES LTDA
Objeto do Contrato:
A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais, de natureza continuada, de apoio técnico nas diversas áreas de atuação do sebrae/df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i da licitação nº lct2500013
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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