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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2609.03

Ativo

Vigência:
23/04/2026 a 22/12/2026

Contratado:
09.583.884/0001-29 - PMOLAB - EDUCAÇÃO E PROJETOS LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - curso núcleo de empreendedorismo juvenil - módulo 2 - etsm e etlsd - período de execução: 23/04/2026 - 22/12/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2609.02

Encerrado

Vigência:
23/04/2026 a 11/05/2026

Contratado:
02.701.920/0001-62 - PLANTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E AGROPECUARIO LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empreendedorismo e inovação aplicados a projetos de educação - período de execução: 23/04/2026 - 11/05/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2609.01

Encerrado

Vigência:
22/04/2026 a 08/05/2026

Contratado:
46.286.964/0001-49 - PROVISION CONTABILIDADE LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 22/04/2026 - 08/05/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2608.96

Encerrado

Vigência:
22/04/2026 a 13/05/2026

Contratado:
33.219.399/0001-55 - SF GESTAO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - redes sociais do zero - período de execução: 22/04/2026 - 13/05/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2608.93

Encerrado

Vigência:
22/04/2026 a 30/06/2026

Contratado:
37.110.202/0001-04 - NICX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de aconselhamento para gestão financeira - período de execução: 22/04/2026 - 30/06/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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