O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2609.18
Encerrado
Vigência:
24/04/2026 a 11/05/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - educação empreendedora - palestra cyberbullying - ensino fundamental - período de execução: 24/04/2026 - 11/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.38
Ativo
Vigência:
24/04/2026 a 24/08/2026
Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo de avaliação de terreno comercial, em atendimento à exigência legal aplicável ao processo de aquisição de imóveis.
Nº do Contrato:
CC.2609.15
Encerrado
Vigência:
23/04/2026 a 08/05/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 23/04/2026 - 08/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2609.13
Encerrado
Vigência:
23/04/2026 a 30/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de formação de preço de venda - período de execução: 23/04/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2609.12
Encerrado
Vigência:
23/04/2026 a 11/05/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - instrutoria e consultoria_iii encontro nacional “os feras no turismo divulgam seu destino” e seminário técnico df + go – brasília/df - período de execução: 23/04/2026 - 11/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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