O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2611.39
Encerrado
Vigência:
12/05/2026 a 02/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 12/05/2026 - 02/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.25
Ativo
Vigência:
12/05/2026 a 10/04/2027
Objeto do Contrato:
Aquisição de solução de switch de rede
Nº do Contrato:
CT.2600.44
Ativo
Vigência:
12/05/2026 a 12/09/2026
Objeto do Contrato:
1.1. constitui objeto do presente contrato a aquisição de 02 (duas) motocicletas honda – modelo cg 160 start – nova (0 km), do ano vigente, origem nacional, a serem entregues na sede do sebrae/df.
Nº do Contrato:
CC.2611.38
Encerrado
Vigência:
11/05/2026 a 30/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 11/05/2026 - 30/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2611.36
Encerrado
Vigência:
11/05/2026 a 02/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - educação empreendedora - palestra cyberbullying - ensino fundamental - período de execução: 11/05/2026 - 02/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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