O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CA.0004.25
Ativo
Vigência:
02/01/2026 a 02/01/2027
Contratado:
01.661.685/0001-80 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SEBRAE ESTADUAIS
Objeto do Contrato:
Abase: apoio às ações de articulação regional entre os sebrae/uf's da região centro-oeste.
Nº do Contrato:
CC.2529.40
Encerrado
Vigência:
23/12/2025 a 08/01/2026
Contratado:
16.570.043/0001-42 - INOVA CONTADORES LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 23/12/2025 - 08/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2529.38
Ativo
Vigência:
19/12/2025 a 09/01/2026
Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 19/12/2025 - 09/01/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2529.37
Ativo
Vigência:
19/12/2025 a 01/07/2026
Contratado:
08.171.550/0001-85 - ERABLE - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - materializa movelaria avançado - melhoria do processo produtivo para indústria m - período de execução: 19/12/2025 - 01/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2529.36
Ativo
Vigência:
19/12/2025 a 17/07/2026
Contratado:
08.171.550/0001-85 - ERABLE - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - materializa movelaria avançado - melhoria do processo produtivo para indústria m - período de execução: 19/12/2025 - 17/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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