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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2612.17

Encerrado

Vigência:
15/05/2026 a 15/07/2026

Contratado:
09.544.477/0001-02 - AVANTY CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - comunicação visual - período de execução: 15/05/2026 - 15/07/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2612.16

Encerrado

Vigência:
15/05/2026 a 05/08/2026

Contratado:
07.331.151/0001-71 - MERCAGE SERVICOS DE MARKETING LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - plano de negócios - período de execução: 15/05/2026 - 05/08/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2612.15

Encerrado

Vigência:
15/05/2026 a 31/07/2026

Contratado:
12.265.595/0001-96 - ASSESSO CONSULTORIA AUDITORIA E CONTROLADORA LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 15/05/2026 - 31/07/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2612.14

Encerrado

Vigência:
15/05/2026 a 03/06/2026

Contratado:
60.295.983/0001-62 - LG GESTAO EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 15/05/2026 - 03/06/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2612.12

Encerrado

Vigência:
14/05/2026 a 31/07/2026

Contratado:
60.750.782/0001-08 - GIOVANNI BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 14/05/2026 - 31/07/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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