O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2612.52
Encerrado
Vigência:
19/05/2026 a 31/07/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - planejamento de vendas - período de execução: 19/05/2026 - 31/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2612.47
Encerrado
Vigência:
19/05/2026 a 01/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 19/05/2026 - 01/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2612.45
Encerrado
Vigência:
19/05/2026 a 22/06/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - mapa de empatia - período de execução: 19/05/2026 - 22/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2600.41
Ativo
Vigência:
19/05/2026 a 19/03/2027
Objeto do Contrato:
1.1. o objeto do presente instrumento é apoio institucional do sebrae/df no evento feira panela candanga - nas 3 (três) edições (junho, setembro e outubro de 2026) – para participação de até 25 (vinte e cinco) empreendedores de micro e pequenos negócios em cada edição ao custo por edição de até r$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para até 25 (vinte e cinco) empreendedores em cada edição, totalizando o valor de até r$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para as 3 (três) edições. cada participante contará com estande com área de 3m², e balcão frontal de 1.5m x 60cm, ao custo por cada estande de r$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por 4 (quatro) dias de feira em cada edição.
Nº do Contrato:
CC.2612.44
Encerrado
Vigência:
18/05/2026 a 31/07/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 18/05/2026 - 31/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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