O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2612.80
Ativo
Vigência:
20/05/2026 a 30/08/2026
Contratado:
46.420.078/0001-66 - A. NETO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - assessoria juridica/técnica para o setor solar - período de execução: 20/05/2026 - 30/08/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2612.79
Encerrado
Vigência:
20/05/2026 a 31/07/2026
Contratado:
45.397.756/0001-54 - J C DE GODOY JUNIOR CONSULTORIA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de análise e planejamento financeiro - período de execução: 20/05/2026 - 31/07/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2612.77
Encerrado
Vigência:
20/05/2026 a 03/06/2026
Contratado:
07.670.864/0001-60 - JOSE MENDONCA DE ABREU FILHO
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 20/05/2026 - 03/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2612.75
Encerrado
Vigência:
20/05/2026 a 01/06/2026
Contratado:
14.345.978/0001-08 - VERT CONSULTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - formação de preço produtos do varejo de material de construção - período de execução: 20/05/2026 - 01/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2612.74
Encerrado
Vigência:
20/05/2026 a 01/06/2026
Contratado:
60.295.983/0001-62 - LG GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores (tributação) - período de execução: 20/05/2026 - 01/06/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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