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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
CC.2613.04

Encerrado

Vigência:
21/05/2026 a 03/07/2026

Contratado:
33.673.552/0001-10 - ÂNIMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - planejamento de vendas - período de execução: 21/05/2026 - 03/07/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2613.03

Encerrado

Vigência:
21/05/2026 a 04/08/2026

Contratado:
33.798.744/0001-52 - ATATA ASSESSORIA E INOVACAO LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 21/05/2026 - 04/08/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2613.02

Encerrado

Vigência:
21/05/2026 a 02/06/2026

Contratado:
07.670.864/0001-60 - JOSE MENDONCA DE ABREU FILHO



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio ao atendimento a micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e potenciais empreendedores - período de execução: 21/05/2026 - 02/06/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2613.01

Encerrado

Vigência:
21/05/2026 a 15/06/2026

Contratado:
46.286.964/0001-49 - PROVISION CONTABILIDADE LTDA



Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df,  e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - quais são os benefícios e as obrigações do mei - período de execução: 21/05/2026 - 15/06/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Nº do Contrato:
CC.2612.99

Encerrado

Vigência:
21/05/2026 a 26/06/2026

Contratado:
10.937.425/0001-85 - LUMIX CONSULTORIA E SEGURANCA DOS ALIMENTOS LTDA



Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - melhoria de layout produtivo - período de execução: 21/05/2026 - 26/06/2026. não se trata de obra - não possui gratuidade.

Regulamento

O SEBRAE DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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